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José Rocha é eleito relator da MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil

O deputado José Rocha(PR) foi eleito por unanimidade para relatar a MP 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016. A MP, editada no dia 26 de julho, permite que as emissoras de rádio transmitam o programa entre 19h e 22h no período entre 5 de agosto e 18 de setembro.

 

Até a edição da MP, a transmissão era obrigatória no horário das 19h às 20h. A Comissão Mista composta por 12 senadores e 12 deputados titulares, além de igual número de suplentes, foi instalada na noite de segunda (22).

O deputado José Rocha deve apresentar seu plano de trabalho na próxima reunião. José Rocha admite a possibilidade de audiência pública para ouvir a contribuição de entidades envolvidas com o assunto, como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Última atualização em Terça, 23 Agosto 2016 17:56

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Deputado José Rocha defende revitalização do São Francisco

 

O deputado José Rocha defendeu novas medidas para a revitalização do Rio São Francisco nas áreas de meio ambiente, gestão de resíduos sólidos e apoio às famílias carentes que vivem nas margens do rio. “Temos que recuperar o São Francisco e também os seus afluentes”, disse o deputado após participar da cerimônia de lançamento do plano “Novo Chico”, no Palácio do Planalto, nesta terça (9).

O plano objetiva facilitar as ações do Poder Público nas áreas de meio ambiente, saneamento e infraestrutura. Outra meta é a ampliação do Bolsa Verde, lançado em 2011, que concede benefício de R$ 300,00, a cada trimestre, às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas prioritárias de conservação ambiental nas margens do rio.

José Rocha adiantou que vai se empenhar para que o plano também atenda áreas banhadas pelos afluentes, como o Rio Corrente, que se estende por 120 km na Bahia e é um dos principais afluentes da margem esquerda do São Francisco.

Última atualização em Quarta, 10 Agosto 2016 14:38

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FESTA DO PR EM MORRO DO CHAPÉU

O Partido da República (PR) realizou uma grande festa na cidade de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, para celebrar a convenção que consagrou a chapa Leo Dourado e Juliana Araujo como candidatos a prefeito e a vice-prefeita do município, respectivamente.

Os candidatos lideram a corrida eleitoral em Morro do Chapéu. Na última pesquisa, realizada pela empresa Tecnodados, Leo Dourado e Juliana Araujo despontam com 63,3% das intenções de votos. A pesquisa foi registrada com o número BA-06362/2016.

O deputado federal e presidente estadual do PR, José Carlos Araújo, participou da convenção.

A coligação vai marchar com nove partidos: PR, PT, PP, PDT, PROS, PRP, PSB, PTC e PTB. A convenção ocorreu no Teatro Odilon Costa Minerva.

“Vamos todos vencer esta batalha e trazer Morro do Chapéu para o lugar de onde nunca deveria ter saído: o lugar de um dos municípios mais desenvolvidos da nossa querida Bahia. Vamos dar a esse povo sofrido tudo aquilo que ele precisa e merece ter: saúde, educação, segurança e qualidade de vida", conclamou o deputado José Carlos Araújo.



"Posso lhes dizer, percorri todo o território do município. Visitei todos os recantos desta nossa terra ouvindo as pessoas e assim, pude conhecer profundamente todos os seus problemas, todas as suas necessidades. Hoje me sinto muito mais preparado para assumir essa grande responsabilidade. O Morro não é mais o mesmo. Quero minha cidade de volta", sentenciou Leo Dourado.

Juliana Araujo fez questão de destacar que a história dela, do pai e de toda a família se confundem com a do município.

"Estamos todos aqui para reconstruir o que foi dilapidado. Para lutar por tudo aquilo que alguém chama de sonho, mas que pode se tornar realidade. Basta só uma coisa: acreditar que é possível fazer. E eu acredito! Eu acredito em Morro do Chapéu. Eu acredito nestes homens, mulheres e jovens sofridos. Eu acredito em um futuro muito melhor para todos nós. E é por acreditar nisto, em mim, em nós, que estou aqui. Para fazer valer o nosso direito de ter uma cidade melhor, um povo mais feliz, um horizonte mais largo. Por acreditar que podemos fazer acontecer o Morro que nós todos queremos!".

Última atualização em Terça, 09 Agosto 2016 12:55

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Convenção do PR em Salvador

O Partido da República (PR) realizou nesta quinta-feira (4), juntamente com o Partido Progressista (PP), a convenção que consagrou o nome de Claudio Silva como candidato a prefeito de Salvador. A convenção ocorreu no Bahia Café Hall, na Avenida Paralela.

Presente ao evento, o deputado federal José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia, destacou que Claudio Silva é um jovem talentoso, conhecedor dos problemas de Salvador, que veio do povo, e por isso está capacitado para a disputa. O presidente do PR lembrou também das grandes obras realizadas em Salvador pela gestão do governador da Bahia Rui Costa.

O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner ressaltou a importância da aliança entre o PR e o PP. O governador Rui Costa elogiou a atuação de José Carlos Araújo na Câmara Federal, ressaltando que o deputado obteve o reconhecimento do povo brasileiro. Durante o seu discurso, Claudio Silva relembrou a sua origem humilde e falou dos grandes projetos que pretende realizar na cidade.

Também estiveram presentes ao evento o vice-governador da Bahia João Leão; os deputados federais Cacá Leão, Mário Negromonte Junior, José Rocha; o secretário de Turismo da Bahia José Alves; o presidente municipal do PR Silvoney Salles; a presidente do PR Jovem Juliana Araujo; o diretor-presidente da Prodeb Samuel Araújo; o ex-prefeito de Salvador e candidato a vereador João Henrique; Benedito Braga, Marcos Medrado e diversas outras autoridades.

 

   

     

Última atualização em Sexta, 05 Agosto 2016 13:21

Acessos: 776

ESTATUTO PARTIDÁRIO – PRAZO DE FILIAÇÃO PARA CANDIDATOS

PARTIDO PRAZO OBSERVAÇÕES – ESTATUTO
PTB 01 ano

Art. 23, § 1º - Estatuto do Partido de 12.12.2014, aprovado em 6.8.2015 (acórdão publicado no DJe de 9.5.2016)

PPL 01 ano

Art. 10, § 3º - Estatuto do Partido, aprovado em 4.10.2011. (acórdão nº 142658, publicado no DJe de 11.11.2011)

PT do B 01 ano

Art. 7º, parágrafo único - Estatuto do Partido de 27.6.2010, aprovado em 15.9.2010 (acórdão/TSE publicado no DJe de 15.10.2010)

PMDB 06 meses

Art. 8º, § 2º - Estatuto do Partido de 8.11.2015 - Resolução nº 1/2015, aprovada em 7.6.2016

PT 06 meses

Art. 140, “a” - Estatuto do Partido de 29.10.2015, aprovado em 3.5.2016

REDE 06 meses

Art. 92, I - Estatuto do Partido aprovado em 8.3.2016

PTC 06 meses

Art. 52 - Estatuto do Partido de 25.7.2015, aprovado em 5.5.2016

PCB 06 meses

Ref.: Art. 10, parágrafo único - Estatuto do Partido de 23.3.2008, aprovado em 2.6.2009 (Resolução/TSE nº 23.072, DJe de 24.6.2009)

PEN Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido, de 15.1.2015, aprovado em 17.3.2015

PMN Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 6.4.2008, aprovado parcialmente em 4.6.2009 (Resolução/TSE nº 23.077; DJe de 4.8.2009)

PSDB Omisso

Art. 14, § 3º REVOGADO - Estatuto do Partido de 9.12.2015, aprovado em 29.3.2016. No referido parágrafo estava disposto o prazo de 01 ano de filiação, conforme Estatuto do Partido de 5.7.2015, aprovado em 8.9.2015 (acórdão/TSE de 8.9.2015, DJe de 29.10.2015)

PDT Omisso

Ref.: Art. 26 - Estatuto do Partido de 12.3.2015, aprovado em 26.5.2015

PC do B Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 29.8.2010, aprovado em 13.9.2011 (acórdão nº 93, publicado no Dje de 10.10.2011)

PSB Omisso

Ref.: Art. 16 - Estatuto do Partido de 2.12.2011, aprovado em 28.5.2013 (Publicado em 1.7.2013; Dje N. 122 Pag. 21)

PSTU Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 17.3.2013, aprovado em 11.9.2014

PPS Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 6.12.2013, aprovado em 11.6.2014 (acórdão publicado no DJE de 4.8.2014)

PTN Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 15.12.2013, Aprovado em 2.6.2015 (acórdão publicado no DJe de 23.6.2015)

PRB Omisso

Ref.: Art. 23, § 2º - Estatuto do Partido de 24.2.2014, aprovado em 5.8.2014 (acórdão/TSE, publicado no Dje de 19.8.2014)

PSOL Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 1.4.2010, aprovado em 14.9.2010 (Acórdão/TSE publicado no DJe de 8.10.2010)

PR Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido de 2.5.2015, aprovado em 13.8.2015 (publicado no DJe de 22.10.2015)

PROS Omisso

Não dispõe de forma expressa - Estatuto do Partido. Acórdão de 21.5.2015

PSD Prazo legal

Art. 10 - Estatuto do Partido, aprovado em 6.5.2014

PV Prazo legal

Ref.: Art. 12 - Estatuto do Partido de 26.11.2011, aprovado em 16.4.2013 (Decisão Monocrática)

PSL Prazo legal

Ref.: Art. 16, I - Estatuto do Partido de 21.12.2011, aprovado em 9.5.2013

PSDC Prazo legal

Ref. Art. 17, § 2º - Estatuto do Partido de 30.11.2010, aprovado em 8.11.2011 (Acórdão/TSE nº 98, DJe de 30.11.2011)

PRTB Prazo legal

Ref.: Art. 11, II - Estatuto do Partido de 30.1.2004, aprovado em 1º.6.2004, (Resolução/TSE nº 21.795, DJ de 5.7.2004)

PSC Prazo legal

Art. 34 - Estatuto do Partido de 1º.10.2007, aprovado em 27.11.2007 (Resolução/TSE nº 22.649, DJ de 17.12.2007)

PP Prazo legal

Ref.: Art. 74, I - Estatuto do Partido de 14.4.2015, aprovado em 1º.10.2015   (acórdão publicado no DJe de 13.11.2015)

PHS Prazo legal

Ref. Art. 7º, VI - Estatuto do Partido, aprovado em 10.2.2015 (acórdão/TSE; DJe de 6.3.2015)

PRP Prazo legal

Art. 8º - Estatuto do Partido de 21.12.2015 (Decisão de 3.3.2016)

PMB Prazo legal

Art. 8º, parágrafo único - Estatuto do partido - aprovado em 19.4.2016

NOVO Prazo legal

Art. 97, I - Estatuto do Partido, aprovado em 17.12.2015

DEM Prazo legal

Art. 9º - Estatuto do Partido de 12.12.2007, aprovado em 14.8.2008 (Resolução/TSE nº 22.899, DJ de 24.9.2008)

SD Prazo legal

Ref.: Art. 8º, II - Estatuto do Partido de 25.2.2015. Acórdão de 6.8.2015

* Informações compiladas até 16 de junho de 2016.

Última atualização em Segunda, 01 Agosto 2016 12:47

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DECISÃO: Servidor público com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral não recebe remuneração no período eleitoral

Por unanimidade, a 1ª Turma decidiu que um candidato que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral terá que devolver os valores recebidos durante licença para a atividade política.

O candidato recorreu ao TRF da 1ª Região da sentença que negou seu pedido para que não fossem descontados de seus vencimentos os valores recebidos durante período de licença para o exercício de campanha eleitoral.

O apelante argumentou que, como policial rodoviário federal, fez jus à licença para a atividade política com o recebimento de sua remuneração integral no período de 01/07/2007 a 07/09/2008, quando ficou afastado e participou de campanha eleitoral no município de Itapaci/GO, e não recebeu os vencimentos no período de 08/09/2008 a 05/10/2008, quando teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Para o relator, juiz federal convocado Ailton Schramm de Rocha, não merece reparos a sentença recorrida. Em seu voto, o magistrado cita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF1, segundo as quais o deferimento do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral é requisito indispensável para que o servidor faça jus à licença para a atividade política com vencimentos integrais.

O magistrado entendeu que, diante do indeferimento do registro da candidatura do impetrante, nenhuma ilegalidade se apresenta no ato de a Administração reaver os valores de licença concedida sem remuneração.

O Colegiado, acompanhando o relator, negou provimento à apelação do servidor público.

Processo nº: 2009.34.00.039126-5/DF

Data de julgamento: 04/05/2016
Data de publicação: 27/05/2016

VC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

Crédito: Ascom/TRF1

Última atualização em Segunda, 01 Agosto 2016 12:46

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CONVITE - LANÇAMENTO CHAPA LEO DOURADO E JULIANA ARAUJO

Última atualização em Sexta, 29 Julho 2016 11:53

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Leo Dourado e Juliana Araujo, do PR, lideram em Morro do Chapéu

Pesquisa eleitoral recente realizada na cidade de Morro do Chapéu mostra que a chapa formada por Leo Dourado (pré-candidato a prefeito) e Juliana Araujo (pré-candidata a vice-prefeita) venceria as eleições 2016 para prefeito com 62,20% dos votos.
A chapa Beto e Vitor ficaria na segunda colocação com 26,90% das intenções.
Em terceiro lugar aparece o pré-candidato Branco do PC do B, com 3,90% dos votos. Conforme a pesquisa, 5,50% dos entrevistados não votariam em nenhum dos candidatos.
Ainda de acordo com a pesquisa, 76,90% dos entrevistados disseram que votariam num candidato a prefeito de Morro do Chapéu apoiado pelo deputado federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR) e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A pesquisa já era para ter sido divulgada desde a semana passada. No entanto, a oposição, com medo dos resultados da pesquisa, tentou travar um imbróglio jurídico, ingressando com ação que impediu a divulgação dos dados. 
Porém, no dia 23 de julho, o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho determinou que a pesquisa fosse divulgada, pois foi realizada cumprindo todas as exigências previstas. Na decisão, o juiz argumenta que os documentos anexados "sugerem o equívoco ocorrido no Sistema do TSE, que não identificou a Nota Fiscal devidamente apresentada, induzindo os Ilustres Magistrados ao erro". 
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Tecnodados Projetos e Pesquisas, registrada com o número BA-06346/2016. O período da coleta de dados foi de 6 e 7 de julho de 2016. Foi utilizada a técnica de amostragem por conglomerado. O nível de confiança é de 95%, com uma margem de erro de 4,58%. A amostra foi de 458 pessoas.

Última atualização em Quinta, 28 Julho 2016 11:11

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Cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur)

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR) José Carlos Araújo participou nesta quarta-feira (27) da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), José Alves Peixoto Junior.
 
Presente ao evento, o governador da Bahia Rui Costa afirmou que finalmente foi possível superar os obstáculos e cumprir os compromissos na parceria com o PR.
 
O deputado José Carlos Araújo agradeceu ao governador Rui Costa, em nome do PR, e elogiou o novo Secretário de Turismo, pela vasta experiência e competência no ramo. 
 
O secretário José Alves pediu a união de todos pelo turismo, ressaltando que o setor gera emprego e movimenta diversas cadeias da economia.   
 
Também estiveram presentes ao evento o ex-secretário de Turismo, deputado federal Nelson Pelegrino; o ex-prefeito de Salvador João Henrique; a presidente do PR Jovem Juliana Araujo, o diretor superintendente da Bahiatursa Diogo Medrado, além de diversas outras autoridades, artistas e profissionais do trade turístico. 
 

O novo Secretário de Turismo José Alves exercia, anteriormente, o cargo de presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens na Bahia (Abav-Ba)

 

 

 

     

Última atualização em Quinta, 28 Julho 2016 11:06

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Presidente anuncia: mais de dez milhões de eleitores aptos a votar na Bahia nas Eleições 2016

O anúncio dos dados oficiais para o pleito na Bahia foi feito na tarde desta segunda-feira (25/7) pelo presidente do TRE-BA, desembargador Mário Hirs, durante a sessão de julgamento

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional. 

Em todo o país, 5.568 municípios deverão ir às urnas em 2 de outubro para escolher os seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na Bahia são 417 municípios, sendo que em 43 deles a votação ocorrerá com identificação biométrica, 79 sem biometria e 295 por meio da identificação de forma híbrida (onde parte do eleitorado se identificará pelo modo tradicional e outra parte pela modalidade biométrica).

Municípios

O município baiano com o menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Mantendo o histórico dos anos anteriores, o maior quantitativo de pessoas aptas a votar está em Salvador, com 1.948.154 eleitores. Em segundo lugar, vem Feira de Santana, com 397.590 eleitores. O terceiro da lista é Vitória da Conquista, com 230.598. Por terem, cada uma, mais de 200 mil eleitores, estas três cidades continuam sendo aquelas onde há a possibilidade de ocorrer segundo turno nas eleições.

Todos os dados podem ser acessados facilmente pelo site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), onde constam ainda números como quantidade de eleitores por grau de escolaridade, faixa etária, entre outros indicadores. A visualização é feita pelo menu “Eleições”, link “Eleições 2016”, opção  “Estatísticas Eleitorais 2016”.

Confira também no site do TRE-BA

Veja abaixo os principais números

ELEITORADO NO BRASIL

Total: 144.088.912

Com biometria: 46.305.957

Sem biometria: 97.782.955

ELEITORADO NA BAHIA

Total de eleitores: 10.570.085

Com Biometria: 1.463.674

Sem Biometria: 9.106.411

- MAIOR NÚMERO DE ELEITORES

1º lugar – SALVADOR

Total: 1.948.154

Com biometria: 217.842

Sem biometria: 1.730.312     

2º LUGAR – FEIRA DE SANTANA

Total: 397.590

Com biometria: 27.953

Sem biometria: 202.645

3º LUGAR – VITÓRIA DA CONQUISTA

Total: 230.598

Com biometria: 38.197

Sem biometria: 359.393

Matéria – Tainara Figueiredo e Sidnei Matos

 

 Matéria na intranet do TRE-BA

Para críticas, elogios, sugestões de matérias ou informes:

71. 3373-7100 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | www.tre-ba.jus.br

Última atualização em Quarta, 27 Julho 2016 11:14

Acessos: 177

Como cadastrar um partido ou uma coligação ?

Passo a Passo - Clique AQUI

 

Última atualização em Terça, 26 Julho 2016 17:22

Acessos: 184

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo doSistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.

É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo Cacilda Silva, gerente do projeto CANDex 2016, conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). "É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada", lembra.

O sistema está disponível na aba "Eleições" do site do TSE, link "Eleições 2016", Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.

Última atualização em Terça, 26 Julho 2016 17:24

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