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Candidatos, partidos e coligações devem manter Justiça Eleitoral informada sobre doações eleitorais

A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano, cujos registros tenham sido solicitados pelos partidos políticos ou coligações. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação de coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Também a partir desta data, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos, as coligações e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Esse envio deve respeitar o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos.

Os dados serão divulgados na internet.

Ana Daniela Leite e Aguiar

Assessora Jurídica

Partido da República - PR

SHS - Quadra 6 - Conjunto A - Bloco A - Sala 903

Centro Empresarial Brasil 21

Brasília - DF - 70.316 - 102

Fone: 55 (61) 3202 - 9922

Última atualização em Terça, 26 Julho 2016 17:17

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José Alves assume Secretaria de Turismo e confirma ascensão do PR

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV) na Bahia, José Alves, foi confirmado nesta sexta-feira como o novo Secretário Estadual de Turismo. Ele substitui o deputado Nelson Pelegrino cuja exoneração está no diário oficial deste sábado.

José Alves é uma indicação do deputado federal José Carlos Araújo que, desde que assumiu a presidencia do PR na Bahia, vem atuando fortemente no sentido de dar mais destaque à legenda no cenário estadual. A confirmação do nome do novo secretário de turismo confirma a influência da sua atuação já que o PR vinha reivindicando maior espaço para o partido no governo. Logo após a nomeação, José Alves falou com exclusividade para Rádio Brilhante FM.

Última atualização em Terça, 26 Julho 2016 13:30

Acessos: 595

Encontro com os pré-candidatos e pré-candidatas a vereador em Salvador

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR) José Carlos Araújo participou nesta segunda-feira (25) de um encontro com os pré-candidatos e pré-candidatas a vereador em Salvador pelo PR e pelo PP (Partido Progressista). A reunião ocorreu no Hotel São Salvador, no bairro Costa Azul. 
 
Estavam presentes ao evento o vice-governador da Bahia João Leão; o pré-candidato a prefeito do PP Claudio Silva; o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a vereador pelo PR João Henrique; Benedito Braga; o deputado federal Cacá Leão; a presidente do PR Jovem Juliana Araujo. 
 
 
 
 
 
 
 
 

Última atualização em Terça, 26 Julho 2016 11:09

Acessos: 497

Lucy Baracat lança candidatura a vereadora na cidade de Cruz das Almas

Lucy Baracat lançou neste final de semana sua candidatura a vereadora na cidade de Cruz das Almas.
 
Lucy, candidata do PR, integra a Frente 29 de Julho.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 

Última atualização em Segunda, 25 Julho 2016 19:47

Acessos: 369

PR E PP FECHAM ALIANÇA EM SALVADOR

Após uma reunião com os pré-candidatos a vereador do Partido da República (PR), na manhã desta quinta-feira (21), o deputado federal José Carlos Araújo, presidente estadual da legenda, anunciou que o partido decidiu fazer uma aliança com o PP (Partido Progressista) para as eleições 2016 na cidade de Salvador, tanto na disputa proporcional quanto na majoritária.

Com a decisão, o PR vai apoiar o nome de Cláudio Silva, pré-candidato a prefeito de Salvador. O partido vai pleitear a indicação do pré-candidato a vice na chapa. 

O deputado José Carlos Araújo destacou que a decisão foi tomada de forma bastante democrática, após uma votação com todos os cerca de 30 pré-candidatos a vereador. De forma unânime, foi sacramentada a aliança com o PP.
 

"O importante foi que pude ouvir a opinião de todos, todo mundo pode expor o seu ponto de vista, da forma mais democrática e franca, e decidimos o que será melhor para o partido e para todos nós", comemorou o presidente do PR na Bahia, José Carlos Araújo. 


O deputado foi aplaudido ao final do encontro e elogiado pelos pré-candidatos, por sempre deixar um canal de diálogo aberto para todos e fazer questão de ouvir as ideias e projetos de cada membro do partido.


Também participaram da reunião o ex-prefeito de Salvador João Henrique, que é pré-candidato a vereador, o presidente do PR em Salvador, Silvoney Salles, e a presidente do PR Jovem, Juliana Araujo.


João Henrique relembrou que foi eleito deputado estadual em 2002 com 146 mil votos, uma votação histórica no estado, o que ajudou a eleger outros 4 deputados. A expectativa agora é que João Henrique também seja o grande puxador de votos do PR.

Foi marcada para a próxima segunda-feira (25), às 15h, uma reunião dos membros e pré-candidatos do PR com os integrantes e pré-candidatos do PP, no Hotel São Salvador (antigo Hotel Matiz), no bairro Costa Azul. O vice-governador da Bahia João Leão, presidente estadual do PP, estará presente.

Última atualização em Sexta, 22 Julho 2016 11:14

Acessos: 221

Rodrigo Janot pede arquivamento de pedido de investigação contra o Deputado José Carlos Araújo

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot pediu nesta segunda-feira (11) o arquivamento ao pedido de investigação movido pelo Ministro Público Federal em desfavor do Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), citado num suposto envolvimento de esquema de corrupção nos Municípios de Governador Mangabeira e São Francisco do Conde (BA).

Na decisão, Janot ressalta que “não consta qualquer indício do suposto desvio de recursos atribuído ao parlamentar federal,” desvinculando assim qualquer verossimilhança no fato noticiado.

José Carlos Araújo, que preside o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, ressalta que a denúncia infundada não passou de mais uma manobra para macular com relação à sua imagem.

 

“Ficou claro que tentaram mais uma vez manchar a minha imagem para a Bahia e o Brasil. No entanto, desde o começo declarei inexistente a relação com os municípios citados ou com qualquer outro esquema ilícito. Tenho quarenta anos de vida pública e a decisão do Procurador mostrou que a mera citação sem nenhuma prova não teria cabimento prosperar”, concluiu. 

Última atualização em Quarta, 20 Julho 2016 17:42

Acessos: 150

Artigo - Um voto de gratidão

 

Uma certa vez, não lembro quando e nem onde, escutei por aí que deveria existir pena de morte para a ingratidão. De fato, a gratidão é uma das maiores virtudes que um ser humano pode ter. E eu carrego esse ensinamento também na minha vida pública. Pois para um político, ser grato é de fundamental importância.

Digo isto porque foi essa gratidão ao povo da Bahia que me fez resistir e superar todas as adversidades que enfrentei, nos últimos meses, durante a condução dos trabalhos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Não foi fácil chegar até o final da apuração que resultou na aprovação do parecer pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Como presidente do Conselho de Ética, a minha obrigação é ser o mais isento possível e justo, durante todas as etapas dos processos, além de garantir o direito ao contraditório, à ampla defesa, e o respeito às testemunhas e provas.

No entanto, durante todo este tempo, sofri inúmeras pressões, ameaças, manobras e insinuações que deixariam com o rosto corado de vergonha até mesmo o maior dos pecadores. Quem conhece os meandros da política brasileira sabe ou imagina o que se passa nos bastidores e na calada das noites durante um processo como esse que conduzi no Conselho de Ética.

E são nesses momentos de tensão que temos de lembrar de quem nos depositou a confiança sob a forma do seu voto. E foi por gratidão a cada uma daquelas pessoas que apertavam a minha mão ou acenavam com um   sorriso, nos mais escondidos e distantes povoados ou localidades do nosso estado, ao longo de toda a minha caminhada política, que encontrei forças para cumprir a minha obrigação, honrando o nome da minha Bahia no Conselho de Ética, como exigiam os homens e mulheres que em mim confiaram como seu representante em Brasília.   

Sinto-me ainda mais honrado porque a corrente positiva a favor e o reconhecimento ao meu trabalho extrapolaram as fronteiras da Bahia. Perdi a conta de quantas vezes fui parado nos aeroportos, ruas, eventos e restaurantes para ser parabenizado ou com pedidos para tirar fotos comigo. Os taxistas de vários outros estados não podem me ver que fazem questão de me dirigir uma palavra amiga, sempre em tom de admiração pela minha atuação séria e dedicada no Conselho. São inesquecíveis os gestos de apoio e incentivo recebidos. Isso só confirma ainda mais que o caso despertou o interesse de toda a sociedade brasileira. Inclusive os jovens mergulharam de cabeça no tema, sempre buscando acompanhar todas as informações. Receber a energia renovadora da juventude é um incentivo a mais em toda esta trajetória.

Não posso esquecer de destacar também o brilhante trabalho da imprensa, sempre em cima dos fatos, abrindo espaço para a diversidade de opiniões, e levando informações e conhecimentos sobre a esfera pública e política para toda a sociedade brasileira.

Também merece destaque especial e é digna de muitos aplausos a mobilização exemplar da sociedade civil, sobretudo pelas redes sociais, exercendo pressões e cobrando decência de nós, políticos.

A mobilização pelas redes sociais durante este caso talvez tenha sido um divisor de águas na política brasileira. Em momentos cruciais e decisivos do processo, os cidadãos exerceram papel ativo, por meio das novas e modernas tecnologias, exigindo que a vontade do povo fosse respeitada e cumprida. Foi um imenso aprendizado para todos nós.

Sem tudo isso, a longa batalha não chegaria ao fim. Com a certeza do dever cumprido e de que honrei o voto da Bahia, eu, humildemente, agradeço. Muito obrigado a todos!

*José Carlos Araújo é deputado federal, presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e presidente estadual do Partido da República (PR)

 

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Última atualização em Quinta, 21 Julho 2016 11:08

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O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR) José Carlos Araújo recebeu no seu gabinete as visitas de diversas lideranças políticas, de várias cidades da Bahia, nesta terça-feira (19). Confira abaixo como foram os encontros:

A pré-candidata a prefeita da cidade de Mata de São João Marcia Dias, José Carlos Araújo, e a presidente do PR Jovem Juliana Araujo.  
   Latino, pré-candidato a vereador em Salvador pelo PR, José Carlos Araújo, e a presidente do PR Jovem, Juliana Araujo. 

   Vice-prefeito de Jaguaquara Raimundo Louzado, Geisa Martinelli, presidente do PR na cidade, José Carlos Araújo, e Juliana Araujo, presidente do PR Jovem.

   Alan Passos, irmão do prefeito Paulo Passos, da cidade de Cansanção, a presidente do PR Jovem Juliana Araujo e Bruno Jiquiri.

 

Última atualização em Quarta, 20 Julho 2016 11:48

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MODELO DE ATA PARA CONVENÇÃO

Lista de presença da Convenção Municipal do Partido _______________ na cidade de ......................, realizada no dia ........ de junho de 2012. Nome completo e assinatura dos Convencionais:
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Aos ............ dias de junho de 2012 (dois mil e doze), às _____ horas, na Rua ........................n. ....... nesta cidade de ................, Estado de Goiás, instalou-se, sob a presidência do(a) Sr(a). Presidente ......................... que convocou a mim ..............................., para secretariar os trabalhos da Convenção Municipal do Partido _________________, convocada na forma estatutária, para deliberar sobre as candidaturas partidárias às eleições de 7 de outubro de 2012. A seguir, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos oferecendo esclarecimentos aos convencionais acerca de como seriam processadas as operações de credenciamento e votação, tendo apresentado, ademais, a ordem do dia, conforme edital publicado no Jornal .............................., edição de ...... de ............. de 2012, na seguinte conformidade: a) Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições deste ano; b) Aprovar possíveis coligações com outras agremiações partidárias, tanto para as eleições majoritária e proporcional; c) Outros assuntos de interesse partidário. Declarados abertos os trabalhos o(a) Sr. Presidente informou que cada convencional, após o credenciamento e assinatura do livro de atas, irá receber a cédula para exercer o seu voto. Ato contínuo informou sobre a existência de _____ chapa(s) registrada(s), e passou a ler a(s) sua(s) composição(ões) para que todos tivessem conhecimento. Em seguida, convidou os convencionais _____________ e ____________ para atuarem como escrutinadores. Após o processo de votação o (a) Presidente anunciou o encerramento e determinou a imediata apuração. Apurados os votos válidos (_________), verificou-se a votação unânime pela aprovação da chapa _________. Neste momento, o(a) senhor(a) Presidente usando das prerrogativas, interrompeu a apuração, optando pela “aclamação”. Diante disto, todos se levantaram e numa calorosa salva de palmas, deu-se o término do processo de votação e apuração, com a aprovação de forma unânime e por aclamação da chapa ______apresentada. Após o sorteio dos números de legenda dos candidatos, passou-se a leitura da composição da chapa ora eleita: Para Candidato a Prefeito:_____________; Candidato à Vice-Prefeito: __________; Para a eleição proporcional à Câmara de Vereadores o partido também sairá sozinho com os seguintes candidatos: candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________ candidato _________, nº __________. Também foram submetidas à deliberação da Convenção Municipal as seguintes propostas: 1) denominação do Comitê Financeiro único para as eleições majoritária e proporcional a serem disputadas nesta circunscrição: "Eleições 2012 - Comitê Financeiro de ...... (nome da cidade) ...... Único – (sigla partidária), sendo composto pelos seguintes membros: Presidente: ___________; RG ______________, CPF ____________; Tesoureiro ______________RG ______________, CPF ____________;Vogal __________, RG ______________, CPF ____________2) escolha dos delegados ___________, 3) questão atinente aos limites de gastos, sendo apresentada a seguinte proposta: fixar como limite máximo para os dispêndios de campanha para eleição Majoritária (Prefeito e Vice-Prefeito) R$ _____________ (valor por extenso), e para a eleição proporcional (Vereadores) o valor máximo de R$ ______________ (valor por extenso). Colocadas em votação as  propostas supra referidas foram aprovadas, por unanimidade, pelos integrantes desta Convenção. Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Em seguida, deliberou-se por unanimidade, delegar poderes à Comissão Provisória Municipal para eventuais e necessárias ações atinentes à atribuição, reformulação e outras decisões, no tocante aos números de candidatos à eleição proporcional no período que anteceder o pleito de outubro de 2012, promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, decidir eventuais casos omissos e dirimir dúvidas. Logo após, o(a) Sr.(a) Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, o Manual do Candidato do TRE-GO contendo esclarecimentos sobre as eleições e check list da documentação exigida para o registro da candidatura, assim como, Rascunho do RRC (impresso no CandEx) e Formulário da Declaração de Bens, para preenchimento pelos candidatos escolhidos, com a recomendação de que sejam entregues com a máxima brevidade, juntamente com a Foto e as Certidões digitalizadas para que seja possível promover o registro no sistema CandEx e posterior encaminhamento à Justiça Eleitoral. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos da Convenção Municipal do _____________ sendo lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por unanimidade, que vai assinada pelo(a) Presidente, ________________, por mim _____________ que secretariei os trabalhos, e por todos os presentes que desejarem. 

Última atualização em Sexta, 08 Julho 2016 11:42

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REGISTRO DE CANDIDATOS - 2016

Quem vai participar dessa verdadeira olimpíada de concorrer  a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador é importante saber:

IDADE

- Os candidatos a Prefeito ou a Vice precisam ter no mínimo 21 anos e o candidato a Vereador 18 anos, levando em consideração a idade do candidato no dia 15 de agosto de 2016, último dia do prazo para o registro de candidaturas (significa que só os nascidos até 15/08/1998 podem concorrer a vereador em 2016).

 

DOMICÍLIO ELEITORAL

- É necessário possuir domicílio eleitoral no município (título de eleitor no município em que pretende concorrer) até um ano antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de outubro de 2015.

 

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

- Precisa estar filiado a um partido político até 6 meses antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de abril de 2016.

 

ESCOLHA EM CONVENÇÃO

- Tem de ser escolhido em convenção partidária, a se realizar entre 20 de julho e 5 de agosto de 2016. 

DOCUMENTOS 

-     O candidato deverá apresentar ao partido os seguintes documentos para serem juntados ao pedido de registro: 

      Certidões Criminais da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Para obter as certidões da Justiça Federal acesse o seguinte endereço:http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/

 

Informações de Preenchimento:

Para 1º grau

 - Selecione no campo Órgão: Seção Judiciária do Estado da Bahia Para 2º grau

 -Selecione no Campo Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 (No campo “tipo de órgão” selecionar apenas: Criminal. Preencher os dados restantes. Clicar em

Emitir.)

 

      Certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª grau – (do domicílio eleitoral do candidato). 

 

Esta certidão poderá ser tirada na internet no seguinte endereço:

http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrirCadastro.do

 

Na hipótese de não emitir pela internet:Em Salvador, além do Fórum Ruy Barbosa, essa certidão é fornecida pelo Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ (Shopping Baixa do Sapateiros) bem como pelos SAC’s. No interior basta comparecer ao fórum de cada Comarca.

 

      Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual de 2ª grau.

 

Esta certidão poderá ser tirada na internet no seguinte endereço: 

http://www.tjba.jus.br(clica em VER TODOS. Em seguida, na letra C, clica em Certidão Eleitoral)

 

Na hipótese de não emitir pela internet: essa certidão é fornecida pelo órgão de distribuição do Tribunal de Justiça (TJ), o SECOMGE – Serviço de Informações Gerais, situado na sala 114, Ala Norte, 1º andar, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA, Tel.: 33725255/5694/5619.

 

      Fotografia, com as dimensões de 161 x 225 pixels, 8 bpp em escala de cinza;

 

      Comprovante de escolaridade, que poderá ser um diploma, um certificado, um atestado ou mesmo uma declaração de próprio punho;

 

      Prova de desincompatibilização, quando for o caso;

 

      Cópia de documento oficial de identificação (RG, Identidade Funcional, Certificado de Reservista, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte).

 

      Propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, quando se tratar de candidato a este cargo;

 

      Certidão de foro por prerrogativa da função, somente para os que estão exercendo mandato eletivo - O candidato que gozar de foro especial deverá apresentar certidão de tribunal competente:

-     SENADOR e DEPUTADO FEDERAL – STF (Supremo Tribunal Federal)

-     PREFEITO – TJ (Tribunal de Justiça), TRF (Tribunal Regional Federal) e Câmara

Municipal

-     VICE-GOVERNADOR - TJ (Tribunal de Justiça) e TRF (Tribunal Regional Federal)

-     DEPUTADO ESTADUAL, JUIZ DE DIREITO e MEMBRO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUAL - TJ (Tribunal de Justiça)

-     GOVERNADOR – STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Assembléia Legislativa

 

OBSERVAÇÃO – A certidão de foro por prerrogativa da função coincide com a certidão de segundo grau da justiça estadual.

 

Obs: VICE-PREFEITO não tem foro por prerrogativa da função.

 

          Candidato Militar: Na hipótese de candidato militar além das certidões anteriores deverão ser fornecidas certidões obtidas nos seguintes órgãos:

-              MILITARES ESTADUAIS – Auditoria Militar do Estado da Bahia (a certidão de 1º grau da Justiça Estadual – E-SAJ - abrange os processos da Vara de Auditoria Militar).

-              MILITARES FEDERAIS – STM (Superior Tribunal Militar) Obs: Esta certidão só é fornecida pela Internet – www.stm.gov.br 

 

IMPORTANTE: As certidões, além de impressas, devem também ser digitalizadas pelos partidos. As que forem positivas deverão vir acompanhadas do devido andamento, tanto impresso quanto digitalizado (conhecidas como Certidão de Objeto e Pé).

- O candidato deverá, ainda, apresentar ao partido/coligação os seguintes documentos que, depois de digitados em sistema específico e impresso, deverão ser assinados pelo candidato:

 

     Declaração de bens, com os respectivos valores atualizados;

     Rascunho do formulário de Requerimento de Registro de Candidatura - RRC, fornecido pelo partido, onde constarão os dados pessoais do candidato, inclusive sua indicação de nome e número para a Urna Eletrônica.

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE.: Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios.

 

 

PEDIDO DO REGISTRO

 

- O pedido de registro deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo partido ou pela coligação até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Se um candidato, escolhido em convenção, não constar do pedido de registro, poderá fazê-lo individualmente no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista de candidatos pelo Cartório Eleitoral da sua circunscrição. - É valioso saber: no caso de as convenções para escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, as vagas que sobrarem (vagas remanescentes) poderão ser preenchidas até 2 de setembro de 2016.Já a substituição de candidatos pode ocorrer até 20 dias antes das eleições (12 de setembro de 2016), exceto nos casos de falecimento quando a substituição pode ocorrer após esse prazo, obedecendo sempre o prazo de 10 dias da data do ocorrido.

                            

Obs.: É importante observar o estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução  nº 23.455/2015, que dispõe da Escolha e Registro de Candidatos – Eleições 2016.

 

ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA  

-              Todos os partidos políticos e candidatos são obrigados a abrir conta bancária, mesmo que não efetuem nenhuma operação financeira, não podendo utilizar conta preexistente. Só estão dispensados se não houver no município agência bancária ou posto de atendimento bancário.

-              Os candidatos a vice não são obrigados a abrir conta bancária específica, mas se fizerem isto terão que apresentar seus extratos bancários na prestação de contas dos titulares.

-              A abertura da conta dos candidatos está vinculada ao CNPJ que é atribuído pela Receita Federal. O CNPJ é gerado automaticamente em até 48 horas a partir da recepção do registro de candidatos no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Os candidatos, então, deverão abrir conta no prazo de 10 dias da concessão do CNPJ. Já os órgãos partidários abrem a conta específica até o dia 15 de agosto, usando o CNPJ já existente. 

-              O candidato leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral – RACE (disponível na página do TRE, na Internet) e comprovante de inscrição no CNPJ para as eleições (acessível na página da Secretaria da Receita Federal, na Internet). Já o partido leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido – RACEP e o comprovante de inscrição no CNPJ (ambos disponíveis nos locais mencionados acima), além da Certidão de Composição Partidária (disponível no site do TSE e dos TRE's).

 

MAS, ATENÇÃO: É muito importante lembrar que, posteriormente, todo candidato é obrigado a apresentar sua prestação de contas de campanha, mesmo que não tenha feito nenhuma movimentação financeira, tenha sua candidatura indeferida ou renuncie à candidatura. Até mesmo o candidato que venha a falecer deverá ter sua prestação de contas apresentada pelo partido.

 

 

Última atualização em Quinta, 07 Julho 2016 18:45

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Inauguração da Unidade Básica de Saúde Edinê Isabel da Silva

Participamos ontem à noite da inauguração da Unidade Básica de Saúde Edinê Isabel da Silva, no distrito de Soares, na cidade de América Dourada. Estava junto do prefeito Joelson Cardoso, vereadores e demais lideranças políticas do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

    

  

Última atualização em Sexta, 01 Julho 2016 13:35

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PASSO A PASSO - CANDEX

Como cadastrar um partido ou uma coligação ?

 

1 – Para cadastrar um partido ou uma coligação no Candex começamos clicando no Módulo PEDIDOS e em seguida no item NOVO PEDIDO;

 

2 – Aparece uma tela indicando o “Ano de Referência” 2016 e abaixo a “Abrangência”, onde marcamos a opção Eleição Municipal e a tecla OK.

 

3 – Preenchemos depois os dados solicitados no quadro CADASTRO BÁSICO, escolhendo nas listas a Unidade da Federação, Município e o Tipo de Pedido (Coletivo, Individual, Substituição ou Vaga Remanescente);

 

Há ainda a opção DRAP Sem Candidatos para a hipótese de não ter sido feita a protocolização pelo Partido/Coligação e haver candidatos individuais;

 

Na hipótese de Coligação aparecerão dois campos para preencher o Nome da Coligação e o Nome do Representante;

 

IMPORTANTE: Todo pedido feito por um partido ou por uma coligação até o dia 15 de agosto será sempre do Tipo Coletivo. O Tipo Individual deve ser utilizado por candidatos que não tenham constado nos pedidos dos partidos/coligações.

 

3 – No quadro PARTIDOS devemos escolher o Partido, lançar a Data da Convenção e clicar no botão ADICIONAR;

 

4 – O botão LIMPAR CAMPOS pode ser usado sempre que houver algum equívoco na digitação e o botão EXCLUIR exclui um partido adicionado por equívoco;

 

5 – No quadro CARGOS escolhemos os cargos aos quais os candidatos do Partido/Coligação concorrerão;

 

6 – No campo SUBSCRITORES devemos lançar o nome do Presidente / Representante da Coligação (ou equivalente). Os botões ADICIONAR, LIMPAR CAMPO e EXCLUIR SELEÇÃO tem as mesmas funções que os já mencionados nos itens 3 e 4 deste passo;

 

7 – Agora é só clicarmos em SALVAR para guardar os dados. Aparece tela de CONFIRMAÇÃO. Escolhemos SIM para salvar.

 

8 – Na hipótese de necessitarmos corrigir algum dado, basta clicarmos no ícone EDITAR PEDIDO, fazermos a correção e salvar. Para retirarmos por completo um partido/coligação cadastrado só é clicarmos no ícone EXCLUIR PEDIDO;

 

9 – A qualquer momento podemos verificar as pendências existentes clicando no ícone PENDÊNCIAS no Menu OUTRAS OPÇÕES.

 

10 – Para fecharmos a tela de cadastramento basta clicarmos no item FECHAR PEDIDO no Menu OUTRAS OPÇÕES.


Como cadastrar um DRAP ?

 

1 – Para cadastramento do DRAP precisamos entrar no pedido. Fazemos isso dando dois cliques em cima do Partido/Coligação no Módulo PEDIDOS. Depois clicamos no item Partido – DRAP; no Menu PEDIDO (lado esquerdo da tela).

 

2 – É interessante ressaltar que na parte superior direita podemos observar o Partido / Coligação, a Unidade da Federação, o Tipo de Pedido e a Data de Cadastro. Abaixo podemos ver 4 (quatro) abas:

 

  • DELEGADOS - onde inseriremos, na hipótese de Coligação, os nomes dos delegados que são de até 4 (quatro) em âmbito estadual. Se o partido estiver concorrendo isoladamente não precisa informar no CANDEX, pois seus delegados são comunicados ao TRE-BA por meio do SGIPEX.

 

  • ENDEREÇO - preenchemos os dados solicitados e passamos para a próxima aba.

 

  • TELEFONES - os números necessitam de DDD; devemos utilizar o campo Complemento para adicionar ramal ou acrescentarmos algum dado necessário; é obrigatório ao menos um número de fax; na sequência escolhemos o tipo e clicamos em ADICIONAR.

 

 

4 – Depois é só clicarmos em SALVAR.

 

5 – A qualquer momento podemos verificar as pendências existentes clicando no ícone PENDÊNCIAS no Menu OUTRAS OPÇÕES.

 

6 – Para fecharmos a tela de cadastramento basta clicarmos no item FECHAR PEDIDO no Menu OUTRAS OPÇÕES.

 

7 – Na hipótese de necessitarmos corrigir algum dado do DRAP, basta selecionarmos o pedido e clicarmos no ícone EDITAR PEDIDO. Funciona também dando dois cliques no pedido que quisermos alterar. Fazemos a correção e clicamos em SALVAR.

  

 Como cadastrar os candidatos?

  

1 – Para cadastramento dos Candidatos precisamos entrar no pedido. Fazemos isso dando dois cliques em cima do Partido/Coligação no Módulo PEDIDOS. Depois clicamos no item Candidato – RRC/RRCI; no Menu PEDIDO (lado esquerdo da tela).

 

2 – Na tela seguinte para inserirmos um novo candidato clicamos no botão NOVO;

 

3 – É válido observar as informações constantes na parte superior da tela sobre Partido / Coligação, a Unidade Eleitoral, o Tipo de Pedido e a Data de Cadastro. Abaixo podem ser vistas 7 (sete) abas. São elas:

 

  • DADOS PESSOAIS – devemos preencher corretamente os campos, inclusive o do item Complemento.

 

  • DADOS DO CANDIDATO – nessa aba, após preenchimento dos campos iniciais, preenchemos o quadro abaixo somente se as questões sobre reeleição, cargo eletivo e sobre se já concorreu forem positivas.

 

  • TELEFONES – devemos preencher os campos seguindo o mesmo procedimento da aba TELEFONES do cadastramento do Partido/Coligação, não esquecendo que fax é obrigatório.

 

  • ENDEREÇO – preenchemos os dados solicitados e, após clicarmos em ADICIONAR, passamos para a próxima aba. Observar que há 2 (dois) cadastramentos: endereço para Notificação e para Atribuição de CNPJ. Se for o mesmo, marcamos a caixa com a pergunta.

 

  • DECLARAÇÃO DE BENS – se o candidato possui bens devemos escolher o Tipo, descrever o bem, lançar o valor e clicar em ADICIONAR;

 

  • PROPOSTAS – aba disponível somente para candidatos a Prefeito. Nessa aba vamos anexar o arquivo com as propostas. Basta clicarmos em PROCURAR PROPOSTA e escolhermos a localização do arquivo previamente criado;

 

  • CERTIDÕES –clicamos em PROCURAR CERTIDÃO. Daí é só escolher o arquivo de cada certidão previamente escaneada;

 

  • FOTO - anexar, nesta aba, a foto digitalizada do candidato clicando em PROCURAR FOTO; É só escolher arquivo com a foto previamente escaneada ou importada. Caso queiramos trocar a foto, clicamos em DESCARTAR FOTO e incluímos outra.

 

4 – Depois é só clicar em SALVAR e cadastrar o próximo candidato.

 

5 – A qualquer momento podemos verificar as pendências existentes clicando no ícone PENDÊNCIAS no Menu OUTRAS OPÇÕES.

 

8 – Na hipótese de necessitarmos corrigir algum dado do candidato, basta selecioná-lo e clicarmos no ícone EDITAR. Funciona também dando dois cliques no pedido que quisermos alterar. Fazemos a correção e clicamos em salvar.

                                                                                                                                 

8 – No caso de cadastrar um candidato por equívoco é só selecioná-lo no Menu PEDIDO e clicar no botão EXCLUIR

 

Como imprimir os relatórios para a Justiça Eleitoral?

 

1 – Após inserirmos os dados dos partidos/coligações e candidatos, imprimiremos primeiro os RRC’s, com as respectivas Declarações de Bens, a Lista de Processos e as Propostas de Governo, quando for o caso, e depois o DRAP no item Documentos Para Entregar à Justiça Eleitoral do Módulo RELATÓRIOS E DOCUMENTOS.

 

2 – Primeiro clicamos no item RRCs, DECLARAÇÃO DE BENS, CERTIDÕES E PROPOSTAS e selecionamos um Partido/Coligação e um candidato (ou todos, se preferir). Aí é só clicar em imprimir e fazer a impressão de cada um.

 

3 – Depois clicamos no item DRAP, selecionamos o pedido e mandamos imprimir.

 

4 – Ainda no Módulo RELATÓRIOS E DOCUMENTOS podemos imprimir os rascunhos de DRAP nos itens DRAP DE PARTIDO ou DRAP DE COLIGAÇÃO e o os rascunhos dos RRC’s no item RRC no Menu RASCUNHO, onde são escritos os dados pelos candidatos para posterior inserção no Sistema CANDEX;

 

5 – No mesmo Módulo, no Menu CONFERÊNCIA, podemos imprimir as pendências que porventura ocorram (Lista de Ocorrências), os candidatos cadastrados (Lista de Candidatos) e os modelos para conferência dos RRC’s, do DRAP, da Lista de Certidões, das Declarações de Bens e das Propostas de Governo, que servirão para o Partido/Coligação proceder a uma criteriosa conferência, antes do envio dos dados oficiais à Justiça Eleitoral.

 

Como gerar documentos para a Justiça Eleitoral?

 

1 – Clicamos no Módulo GERAR ARQUIVO e depois no ícone COMPLETO

 

2 – Selecionamos o partido/coligação e clicamos em GERAR ARQUIVO P/ A JUSTIÇA ELEITORAL.

 

3 – Inserimos uma mídia no computador (CD ou Pen Drive) e salvamos o arquivo. É importante não renomear o arquivo para não corromper o conteúdo.

 

4 – O sistema dará uma mensagem quando concluir a operação de gravar os dados.

 

5 – Agora é só juntarmos os impressos, a documentação e a mídia e enviar fisicamente para o TRE.

 

6 – Caso haja necessidade de alterar a informação das declarações de bens, das propostas de governo ou das certidões de um ou de alguns candidatos podemos entrar no Módulo GERAR ARQUIVO, e escolher os ícones DECLARAÇÃO DE BENS, PROPOSTA ou CERTIDÕES. Mas, atenção: estas opções só deverão ser utilizadas em última hipótese, caso haja constatação de irregularidades nas declarações, nas propostas ou nas certidões para substituir as anteriormente enviadas com erro.

 

Como fazer uma cópia de segurança (backup)?

 

Por uma garantia contra quebra de computadores e perda de dados veja como devemos proceder:

 

1- Começamos clicando no Módulo MANUTENÇÃO e depois no item GERAR CÓPIA DE SEGURANÇA;

 

2 –Aí é só escolhermos o caminho onde será introduzida a mídia (CD ou Pen Drive) e gravar os dados nela. Não se deve alterar o nome do arquivo para não corromper o seu conteúdo. Pronto. Está feito o backup, ou seja, a cópia de segurança.

 

Como recuperar os dados de uma cópia de segurança (backup)?

 

Caso ocorra um defeito no computador e nós tivermos uma cópia de segurança, poderemos recuperar todos os dados que havíamos cadastrado. Veja abaixo:

 

1 – De posse do backup vamos a outro computador que tenha o CANDEX instalado. Clicamos no Módulo MANUTENÇÃO.

 

2 – Inserimos no computador a mídia (CD ou Pen Drive) onde gravamos o backup e clicamos no item RESTAURAR CÓPIA DE SEGURANÇA.

 

3 – Aparecerá uma tela informando que os dados foram restaurados e mandando reiniciar o CANDEX. É só dar OK.

 

4 – Ao reabrir o CANDEX os dados estarão de volta.

 

IMPORTANTE

                    

Como deve trabalhar uma Coligação para inserir dados no sistema em mais de um computador?

 

Cadastrar os dados de uma Coligação agora ficou muito mais fácil. Vejam como proceder na hipótese de uma coligação formada pelos Partidos A, B e C:

 

1 – Um dos partidos da coligação, o Partido A, por exemplo, acessa o Módulo PEDIDOS e em seguida clica no item NOVO PEDIDO.

 

2 – Aparece a tela indicando o “Ano de Referência” 2014 e abaixo a “Abrangência”, onde deve ser marcada a opção Eleição Municipal e a pressionada a tecla OK.

 

3 – No quadro CADASTRO BÁSICO, escolhe a Unidade da Federação, o Tipo de Pedido marcando a opção Coletivo, o Tipo de Agremiação selecionando a opção Coligação e insere abaixo o nome da coligação e de seu representante;

 

4 – No quadro PARTIDOS marca os Partidos integrantes da Coligação, lança a Data da Convenção de cada um e clica no botão ADICIONAR;

 

5 – No quadro CARGOS escolhe os cargos aos quais os candidatos da Coligação concorrerão;

 

6 – Preenche os demais dados conforme o procedimento normal descrito nas primeiras páginas deste passo a passo, inserindo somente os candidatos do Partido A;

 

7 – Já o Partido B no quadro CADASTRO BÁSICO escolhe no Tipo de Pedido a opção Coletivo, noTipo de Agremiaçãoa opção Partido Isolado e, após preencher os demais dados, insere somente os candidatos do Partido B;

 

8 – O Partido C faz o mesmo e insere apenas os candidatos do seu partido;

 

9 – Depois de gravar os dados os Partidos B e C, nas suas respectivas máquinas, acessam o Módulo MANUTENÇÃO e clicam no ícone EXPORTAR / IMPORTAR CANDIDATOS;

 

10 – Selecionam todos os candidatos e clicam no ícone EXPORTAR. Aí é só inserir uma mídia (CD ou Pen Drive) e gravar os dados nela;

 

11 – Por fim, os Partidos B e C remetem as mídias ao Partido A que entrará no Módulo MANUTENÇÃO, clicará no ícone EXPORTAR / IMPORTAR CANDIDATOS e em seguida no ícone IMPORTAR. Só é selecionar os candidatos e importar!

 

 

OBSERVAÇÃO: O cadastramento de Prefeito e Vice deve ser feito no mesmo computador, não podendo ser utilizada a opção de importar nesse caso.

Última atualização em Quinta, 07 Julho 2016 18:42

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